Conheça os 123 novos nomes que assinam impeachment de Bolsonaro
Ao Exmo Sr Presidente da Câmara dos Deputados,
Deputado Rodrigo Maia:
"Acreditar na existência dourada do sol/ mesmo que em plena boca nos bata o açoite contínuo da noite" (Aldir Blanc e João Bosco, na canção "O cavaleiro e os moinhos")
Sr Presidente:
Bolsonaro não vai parar, ele precisa ser parado.
Jair Bolsonaro não tem mais condições de permanecer na Presidência da República. A agudização da crise política brasileira, agravada pelo fato de o mundo vivenciar uma pandemia sem precedentes, onde sua atuação como chefe do Poder Executivo se mostra desastrosa e irresponsável, nos coloca a tarefa de atuarmos para a sua retirada da cadeira presidencial.
Bolsonaro ultrapassou todos os limites constitucionais, democráticos e republicanos que cabem a um Chefe de Estado e de Governo. Atenta, de maneira reiterada, pessoalmente ou através de sua família e subordinados, contra os pressupostos democráticos do país.
Foi responsável pela convocação e participou, enquanto presidente da Nação, de atos e manifestações que bradam por intervenção militar, fechamento de outros poderes da República e a volta de algo semelhante ao repugnante AI-5, que retirou direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro durante a Ditadura Empresarial-Militar que assolou nosso país em um passado recente.
Tais atos antidemocráticos patrocinados por si e seus aliados atentaram, inclusive, contra a saúde pública, pois geraram aglomerações em tempos de uma pandemia viral, sobretudo no lamentável episódio em que discursou em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro. Questionado sobre tais atos, respondeu com um arroubo a la Luiz XIV, dizendo que ele mesmo é a Constituição, em claro acinte contra a nossa Carta Magna.
Durante a pandemia, age como principal disseminador do Coronavírus, estimulando e participando pessoalmente de aglomerações em tempos do necessário isolamento social, indo na contramão de todas as orientações das autoridades sanitárias do Brasil e do mundo. Manifesta-se, o tempo todo, no sentido de provocar compreensões difusas na população sobre os métodos de prevenção da infecção. Promove, inclusive, o consumo de medicamentos que não possuem eficácia cientificamente comprovada para o tratamento da Covid-19. Esconde o documento oficial de seu teste para o Coronavírus, quando diversos membros de seu governo que o acompanham com frequência foram infectados.
A demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que ambos se utilizaram da Polícia Federal para atender a interesses pessoais e familiares, como a blindagem de Jair Bolsonaro, de seus filhos e de seus aliados.
O próprio presidente assumiu, em pronunciamento, que solicitou interferência na Polícia Federal por interesses pessoais, no que foi atendido por Sérgio Moro. Isso se deu, segundo Bolsonaro, na atuação da Polícia Federal no caso Marielle, que está sob tutela da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - tanto no episódio que envolveu o porteiro do condomínio em que a família Bolsonaro possui residências, quanto na oitiva de Ronnie Lessa sobre um eventual relacionamento entre sua filha e o filho mais novo de Jair Bolsonaro. Isso, por si só, já caracteriza motivos mais do que suficientes para o impedimento do Presidente da República e a responsabilização de Sérgio Moro.
Outro elemento que evidencia a relação imprópria entre ambos é quando Sérgio Moro assume, em entrevista coletiva, ter feito um acordo com o Presidente da República para que seus familiares recebessem uma espécie de “pensão” em uma eventual ausência sua. Esse tipo de benefício não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que são investidos do cargo de Ministro de Estado, o que configuraria uma latente ilegalidade.
É inequívoco que Jair Bolsonaro já cometeu, ao longo de seus quase 16 meses de mandato, muitos crimes de responsabilidade, que o pedido de impeachment ao qual nos associamos elenca, além de crimes comuns. Há fundamentados questionamentos quanto a irregularidades na campanha presidencial da chapa vitoriosa junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Os reiterados ataques que o governo comanda contra os direitos sociais e ambientais do povo brasileiro, inscritos na Constituição, não podem mais ser tolerados.
Denunciamos, assim, Jair Messias Bolsonaro por usar o cargo de Presidente da República para atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais dos brasileiros e a segurança interna do país, investindo deliberadamente contra a saúde pública de nosso povo, em desrespeito consciente às recomendações da Organização Mundial de Saúde, tomadas como referência pela ampla maioria dos governos e da comunidade científica internacional. Incorre, assim, em crime de responsabilidade previsto no artigo 85 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), itens III e IV. Denunciamos também o Presidente da República por fazer uso da Polícia Federal para fins pessoais e familiares, incorrendo em crime de responsabilidade previsto no artigo 7º da lei 1.079 de 10 de abril de 1950.
Solicitamos ainda providências em âmbito Legislativo para apurar as tratativas explicitadas pelo então ministro Sérgio Moro, entre ele e o presidente Bolsonaro, para que sua familia recebesse "pensão" caso algo lhe acontecesse, por haver abandonado a Magistratura e assumido função no governo federal. Tal acordo, se existente, fere a probidade na administração pública, a lei orçamentária e o cumprimento das leis, estando tipificado, nos itens IV,V e VI, de nossa Constituição Federal como crime de responsabilidade.
Nesse sentido, queremos acrescentar nossos nomes ao pedido de impedimento do presidente Jair Bolsonaro, protocolizado na Secretaria da Mesa Diretora em 18/3/2020, e firmado por inúmeras cidadãs e cidadãos brasileira(o)s, entre eles o(a)s deputados federais Sâmia Bonfim (SP), Fernanda Melchiona (RS) e David Miranda (RJ).
Assinam:
Alan Maia Silva - professor e gestor de projetos sociais
Aluizio Junior - Dirigente Sindical da Casa da Moeda do Brasil
Ana Dias de Alencar - designer
Anderson Castedo Bastos - Servidor Público Federal
André Gomes da Conceição - Coordenação Geral da Seção Sindical do CBNB
André Magalhães Barros - advogado
André Pimentel Correa de Sá – Diretor do Sindisep/RJ
André Valente - radialista e advogado da EBC
Antonio González - Ator
Antônio Carlos Castilho – Diretor do Sindisep/RJ
Armanda Salgado Lopes - Servidora Pública Federal
Aurelina de Jesus Cruz Carias - professora
Bil-Rait Queiroga Junior - militante do PCB/RJ
Camila Morgado – atriz
Carlos Eduardo Martins - cientista Político, UFRJ
Carlos Pinto - estatístico
Carmen Da Poian – psicanalista
Carol Barreto – jornalista da EBC e Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro
Celso Pinto Carias - teólogo e professor
Cesar Augusto Kuzma, teólogo, professor da PUC-Rio
Cesar Augusto Perez Jorge - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas
Chico Alencar - professor, ex-deputado federal
Christina Montenegro - Psicóloga.
Clarice Basso - Jornalista
Claudia Furiati – escritora, professora e cineasta
Claudio Ribeiro, pastor evangélico
Corino Amaro - portuário aposentado
Célio Stemback Barbosa - Coordenador do SINDPDRJ
David de Souza - Presidente do PSOL de Belford Roxo/RJ
Denise Gentil Lobato – economista, UFRJ
Edna Rosa da Silva – Diretor do Sindisep/RJ
Eduardo de Oliveira Lima – Diretor do Sindisep/RJ
Eduardo Silva Mistura - Professor Federal
Edward Neves Monteiro de Barros Guimarães, professor da PUC Minas
Eliane Straub Braga - médica e funcionária pública aposentada
Elisângela Oliveira - Cientista
Fabiano dos Santos – Presidente do PSOL de Trajano de Moraes/RJ
Felipe Ferreira de Araújo - Engenheiro Civil Eletricitário e Empregado Público
Filipe Gonçalves - militante do PSOL em Cachoeiras de Macacu/RJ
Flávia Lages - historiadora e professora Universitária
Francisco de Aquino Júnior - padre e professor
Fábio Gripp - membro do Diretório Estadual do PSOL/RJ
Gilberto Cavalcanti Ramos Júnior - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas
Gisele Maria Lessa Advogada
Glauber Braga - Deputado Federal PSOL/RJ
Gustavo Henrique Cornélio - Diretor do Sinpro Rio
Gustavo Távora - Tesoureiro do PSOL de Arraial do Cabo/RJ
Henrique Almeida Silva - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas
Hildebrando Saraiva - membro dos Policiais Antifascimo
Hildegard Angel - Presidente do Instituto Zuzu Angel
Hélio Adriano – membro do Diretório Municipal do PSOL em Belford Roxo/RJ
Hélio R. S. Silva - antropólogo e Presidente do Instituto de Estudos da Religião
Igor Bonan dos Santos – Presidente do PSOL de Cordeiro /RJ
Ivonete de Castro Rodrigues Truda - Coordenadora do SINDPDRJ
Janaína Prado - Nutricionista
Jefet Pinheiro Jr. - Coordenação Geral da Seção Sindical do CBNB
Joao Galdino dos Santos - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas
Joaquim Adérito Correia de Moura – Diretor do Sindisep/RJ
Jorge Felipe de Lemos Magalhães – Diretor do Sindisep/RJ
José Oscar Beozzo, padre e historiador
João Alfredo Telles Mello - advogado e ex-deputado federal
Juliana Ferreira Leite - professora
Juliana Guzzo - militante do PSOL em Cantagalo/RJ
Landri Schettini - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ
Leo Lince - cientista político
Lia Alencar – professora
Luciano Frigeri - Secretário Estadual de Organização do PSOL/RJ
Lupércio Garrido Neto - médico veterinário
Luís Augusto Borges Leão - Delegado Sindical do Sinpro Rio e Coordenador da Regional II do SEPE
Léo Santuchi - Presidente - ANED - Associação Nacional dos Empregados da DATAPREV
Lívia Volta Bernardes Dias - médica patologista
Marcelo Barros, monge beneditino e assessor de movimentos sociais
Marcelo Tinoco – militante do PSOL em Itaperuna/RJ
Marco Santana - sociólogo, UFRJ
Marcos Ribeiro - professor
Maria Adélia Bevilacqua da Matta Mielli - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ
Maria Clara Bingemer - professora titular da PUC-Rio
Maria das Graças Campos - socióloga
Maria Ennes - Profesora Federal
Maria Helena Arrochellas - coordenadora Editorial do Boletim REDE
Maria Helena Volta - servidora pública aposentada
Maria Luiza Bernardes Dias - professora aposentada
Maria Marta de Andrade Cerqueira - Diretora do Sinpro
Marilda Varejão, jornalista
Marino Bonsanto Dias - técnico ambiental
Mavi Müller - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ
Milton Temer - jornalista, ex-deputado federal
Monica Iozzi - atriz e apresentadora
Márcio Tavares d’ Amaral - professor
Mônica Arruda - militante do PSOL em Cantagalo/RJ
Nedira Campos - Atriz
Odair Dias Gonçalves - físico e professor da UFRJ
Ozéas Ramos Coelho - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas
Padre Paulo Sérgio Bezerra, Pároco de N. Sra. Carmo – Itaquera
Paulo Alberto de Jesus - militante do PSOL em Niterói/RJ
Pedro A. Ribeiro de Oliveira - sociólogo e professor aposentado da UFJF e PUC-Minas
Pedro Amaral – assessor parlamentar
Rafael Maieiro - militante do PSOL no Rio de Janeiro
Raquel Júnia - jornalista da EBC
Raul Bittencourt Pedreira – Diretor do Sindisep/RJ
Regina Flores - militante do PSOL em Graça/CE
Ricardo Antunes - sociólogo, UNICAMP
Ricardo Bernardes Dias – geólogo
Ricardo Wagner da Silva Moreira - Diretor do sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro
Roberto Amaral - escritor
Rosane Torres - Artista Plástica
Rosemary Fernandes da Costa - professora
Sandra Tavares Fernandes - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ
Sinivaldo Silva Tavares, frade franciscano e professor de teologia
Stella Maria Vieira de Castro - Advogada
Suely Rosenfeld - médica sanitarista, aposentada da Fiocruz
Suzana do Nascimento Santos - Servidora Pública Municipal e Federal
Tamara Castro - Secretária de Comunicação do PSOL de Nova Friburgo/RJ
Tatiana Maroti Spitz - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ
Tereza Maria Pompéia Cavalcanti - teóloga
Tereza Maria Prallon Perez - Professora Aposentada do Colégio Pedro II
Valéria de Brito Mello - professora
Vera Siqueira – professora
Victor Costa - Diretor da Associação de Empregados de Furnas
Victor Marcos Madeira Costa – Diretor do Sindisep/RJ
Wagner Bastos Ferreira - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas
Wellington Marcelo Silva da Cruz - Diretor do Sindisep/RJ
Willian Vasconcellos – militante do PSOL em em Italva/RJ
