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Conheça os 123 novos nomes que assinam impeachment de Bolsonaro

Ao Exmo Sr Presidente da Câmara dos Deputados, 

Deputado Rodrigo Maia:

                                  

"Acreditar na existência dourada do sol/ mesmo que em plena boca nos bata o açoite contínuo da noite" (Aldir Blanc e João Bosco, na canção "O cavaleiro e os moinhos")


Sr Presidente:


Bolsonaro não vai parar, ele precisa ser parado. 


Jair Bolsonaro não tem mais condições de permanecer na Presidência da República. A agudização da crise política brasileira, agravada pelo fato de o mundo vivenciar uma pandemia sem precedentes, onde sua atuação como chefe do Poder Executivo se mostra desastrosa e irresponsável, nos coloca a tarefa de atuarmos para a sua retirada da cadeira presidencial.


Bolsonaro ultrapassou todos os limites constitucionais, democráticos e republicanos que cabem a um Chefe de Estado e de Governo. Atenta, de maneira reiterada, pessoalmente ou através de sua família e subordinados, contra os pressupostos democráticos do país.


Foi responsável pela convocação e participou, enquanto presidente da Nação, de atos e manifestações que bradam por intervenção militar, fechamento de outros poderes da República e a volta de algo semelhante ao repugnante AI-5, que retirou direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro durante a Ditadura Empresarial-Militar que assolou nosso país em um passado recente.     


Tais atos antidemocráticos patrocinados por si e seus aliados atentaram, inclusive, contra a saúde pública, pois geraram aglomerações em tempos de uma pandemia viral, sobretudo no lamentável episódio em que discursou em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro. Questionado sobre tais atos, respondeu com um arroubo a la Luiz XIV, dizendo que ele mesmo é a Constituição, em claro acinte contra a nossa Carta Magna.


Durante a pandemia, age como principal disseminador do Coronavírus, estimulando e participando pessoalmente de aglomerações em tempos do necessário isolamento social, indo na contramão de todas as orientações das autoridades sanitárias do Brasil e do mundo. Manifesta-se, o tempo todo, no sentido de provocar compreensões difusas na população sobre os métodos de prevenção da infecção. Promove, inclusive, o consumo de medicamentos que não possuem eficácia cientificamente comprovada para o tratamento da Covid-19. Esconde o documento oficial de seu teste para o Coronavírus, quando diversos membros de seu governo que o acompanham com frequência foram infectados.


A demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que ambos se utilizaram da Polícia Federal para atender a interesses pessoais e familiares, como a blindagem de Jair Bolsonaro, de seus filhos e de seus aliados.                   


O próprio presidente assumiu, em pronunciamento, que solicitou interferência na Polícia Federal por interesses pessoais, no que foi atendido por Sérgio Moro. Isso se deu, segundo  Bolsonaro, na atuação da Polícia Federal no caso Marielle, que está sob tutela da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - tanto no episódio que envolveu o porteiro do condomínio em que a família Bolsonaro possui residências, quanto na oitiva de Ronnie Lessa sobre um eventual relacionamento entre sua filha e o filho mais novo de Jair Bolsonaro. Isso, por si só, já caracteriza motivos mais do que suficientes para o impedimento do Presidente da República e a responsabilização de Sérgio Moro. 


Outro elemento que evidencia a relação imprópria entre ambos é quando Sérgio Moro assume, em entrevista coletiva, ter feito um acordo com o Presidente da República para que seus familiares recebessem uma espécie de “pensão” em uma eventual ausência sua. Esse tipo de benefício não está previsto no ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que são investidos do cargo de Ministro de Estado, o que configuraria uma latente ilegalidade.


É inequívoco que Jair Bolsonaro já cometeu, ao longo de seus quase 16 meses de mandato, muitos crimes de responsabilidade, que o pedido de impeachment ao qual nos associamos elenca, além de crimes comuns. Há fundamentados questionamentos quanto a irregularidades na campanha presidencial da chapa vitoriosa junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Os reiterados ataques que o governo comanda contra os direitos sociais e ambientais do povo brasileiro, inscritos na Constituição, não podem mais ser tolerados.


Denunciamos, assim, Jair Messias Bolsonaro por usar o cargo de Presidente da República para atentar contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais dos brasileiros e a segurança interna do país, investindo deliberadamente contra a saúde pública de nosso povo, em desrespeito consciente às recomendações da Organização Mundial de Saúde, tomadas como referência pela ampla maioria dos governos e da comunidade científica internacional. Incorre, assim, em crime de responsabilidade previsto no artigo 85 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), itens III e IV. Denunciamos também o Presidente da República por fazer uso da Polícia Federal para fins pessoais e familiares, incorrendo em crime de responsabilidade previsto no artigo 7º da lei 1.079 de 10 de abril de 1950.


Solicitamos ainda providências em âmbito Legislativo para apurar as tratativas explicitadas pelo então ministro Sérgio Moro, entre ele e o presidente Bolsonaro, para que sua familia recebesse "pensão" caso algo lhe acontecesse, por haver abandonado a Magistratura e assumido função no governo federal. Tal acordo, se existente, fere a probidade na administração pública, a lei orçamentária e o cumprimento das leis, estando tipificado, nos itens IV,V e VI, de nossa Constituição Federal como crime de responsabilidade.


Nesse sentido, queremos acrescentar nossos nomes ao pedido de impedimento do presidente Jair Bolsonaro, protocolizado na Secretaria da Mesa Diretora em 18/3/2020, e firmado por inúmeras cidadãs e cidadãos brasileira(o)s, entre eles o(a)s deputados federais Sâmia Bonfim (SP), Fernanda Melchiona (RS) e David Miranda (RJ).


Assinam:

Alan Maia Silva - professor e gestor de projetos sociais

Aluizio Junior - Dirigente Sindical da Casa da Moeda do Brasil 

Ana Dias de Alencar  - designer

Anderson Castedo Bastos - Servidor Público Federal 

André Gomes da Conceição - Coordenação Geral da Seção Sindical do CBNB 

André Magalhães Barros - advogado

André Pimentel Correa de Sá – Diretor do Sindisep/RJ 

André Valente - radialista e advogado da EBC 

Antonio González - Ator 

Antônio Carlos Castilho – Diretor do Sindisep/RJ 

Armanda Salgado Lopes - Servidora Pública Federal 

Aurelina de Jesus Cruz Carias - professora

Bil-Rait Queiroga Junior - militante do PCB/RJ 

Camila Morgado – atriz

Carlos Eduardo Martins - cientista Político, UFRJ 

Carlos Pinto - estatístico 

Carmen Da Poian – psicanalista

Carol Barreto – jornalista da EBC e Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro 

Celso Pinto Carias - teólogo e professor

Cesar Augusto Kuzma, teólogo, professor da PUC-Rio

Cesar Augusto Perez Jorge - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas 

Chico Alencar - professor, ex-deputado federal 

Christina Montenegro  - Psicóloga.  

Clarice Basso - Jornalista  

Claudia Furiati – escritora, professora e cineasta 

Claudio Ribeiro, pastor evangélico

Corino Amaro - portuário aposentado

Célio Stemback  Barbosa - Coordenador do SINDPDRJ 

David de Souza - Presidente do PSOL de Belford Roxo/RJ 

Denise Gentil Lobato – economista, UFRJ 

Edna Rosa da Silva – Diretor do Sindisep/RJ 

Eduardo de Oliveira Lima – Diretor do Sindisep/RJ 

Eduardo Silva Mistura - Professor Federal 

Edward Neves Monteiro de Barros Guimarães, professor da PUC Minas

Eliane Straub Braga - médica e funcionária pública aposentada 

Elisângela Oliveira - Cientista  

Fabiano dos Santos – Presidente do PSOL de Trajano de Moraes/RJ 

Felipe Ferreira de Araújo - Engenheiro Civil Eletricitário e Empregado Público 

Filipe Gonçalves - militante do PSOL em Cachoeiras de Macacu/RJ 

Flávia Lages - historiadora e professora Universitária 

Francisco de Aquino Júnior - padre e professor

Fábio Gripp - membro do Diretório Estadual do PSOL/RJ 

Gilberto Cavalcanti Ramos Júnior - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas 

Gisele Maria Lessa Advogada 

Glauber Braga - Deputado Federal PSOL/RJ 

Gustavo Henrique Cornélio - Diretor do Sinpro Rio 

Gustavo Távora - Tesoureiro do PSOL de Arraial do Cabo/RJ 

Henrique Almeida Silva - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas 

Hildebrando Saraiva - membro dos Policiais Antifascimo 

Hildegard Angel - Presidente do Instituto Zuzu Angel 

Hélio Adriano – membro do Diretório Municipal do PSOL em Belford Roxo/RJ 

Hélio R. S. Silva - antropólogo e Presidente do Instituto de Estudos da Religião 

Igor Bonan dos Santos – Presidente do PSOL de Cordeiro /RJ 

Ivonete de Castro Rodrigues Truda - Coordenadora do SINDPDRJ  

Janaína Prado - Nutricionista  

Jefet Pinheiro Jr. - Coordenação Geral da Seção Sindical do CBNB 

Joao Galdino dos Santos - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas 

Joaquim Adérito Correia de Moura – Diretor do Sindisep/RJ 

Jorge Felipe de Lemos Magalhães – Diretor do Sindisep/RJ 

José Oscar Beozzo, padre e historiador

João Alfredo Telles Mello - advogado e ex-deputado federal

Juliana Ferreira Leite - professora

Juliana Guzzo - militante do PSOL em Cantagalo/RJ 

Landri Schettini - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ 

Leo Lince - cientista político

Lia Alencar – professora

Luciano Frigeri - Secretário Estadual de Organização do PSOL/RJ 

Lupércio Garrido Neto - médico veterinário

Luís Augusto Borges Leão - Delegado Sindical do Sinpro Rio e Coordenador da Regional II do SEPE 

Léo Santuchi - Presidente - ANED - Associação Nacional dos Empregados da DATAPREV 

Lívia Volta Bernardes Dias - médica patologista

Marcelo Barros, monge beneditino e assessor de movimentos sociais

Marcelo Tinoco – militante do PSOL em Itaperuna/RJ 

Marco Santana - sociólogo, UFRJ 

Marcos Ribeiro - professor  

Maria Adélia Bevilacqua da Matta Mielli - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ 

Maria Clara Bingemer - professora titular da PUC-Rio

Maria das Graças Campos - socióloga

Maria Ennes - Profesora Federal 

Maria Helena Arrochellas - coordenadora Editorial do Boletim REDE

Maria Helena Volta - servidora pública aposentada

Maria Luiza Bernardes Dias - professora aposentada

Maria Marta de Andrade Cerqueira - Diretora do Sinpro 

Marilda Varejão, jornalista

Marino Bonsanto Dias - técnico ambiental

Mavi Müller - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ 

Milton Temer - jornalista, ex-deputado federal

Monica Iozzi - atriz e apresentadora

Márcio Tavares d’ Amaral -  professor

Mônica Arruda - militante do PSOL em Cantagalo/RJ 

Nedira Campos - Atriz 

Odair Dias Gonçalves - físico e professor da UFRJ 

Ozéas Ramos Coelho - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas 

Padre Paulo Sérgio Bezerra, Pároco de N. Sra. Carmo – Itaquera

Paulo Alberto de Jesus - militante do PSOL em Niterói/RJ 

Pedro A. Ribeiro de Oliveira - sociólogo e professor aposentado da UFJF e PUC-Minas

Pedro Amaral – assessor parlamentar 

Rafael Maieiro - militante do PSOL no Rio de Janeiro 

Raquel Júnia - jornalista da EBC 

Raul Bittencourt Pedreira – Diretor do Sindisep/RJ 

Regina Flores - militante do PSOL em Graça/CE 

Ricardo Antunes - sociólogo, UNICAMP 

Ricardo Bernardes Dias – geólogo

Ricardo Wagner da Silva Moreira - Diretor do sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro 

Roberto Amaral - escritor 

Rosane Torres - Artista Plástica  

Rosemary Fernandes da Costa - professora

Sandra Tavares Fernandes - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ 

Sinivaldo Silva Tavares, frade franciscano e professor de teologia

Stella Maria Vieira de Castro - Advogada  

Suely Rosenfeld - médica sanitarista, aposentada da Fiocruz 

Suzana do Nascimento Santos - Servidora Pública Municipal e Federal 

Tamara Castro - Secretária de Comunicação do PSOL de Nova Friburgo/RJ 

Tatiana Maroti Spitz - militante do PSOL em Nova Friburgo/RJ 

Tereza Maria Pompéia Cavalcanti - teóloga

Tereza Maria Prallon Perez - Professora Aposentada do Colégio Pedro II 

Valéria de Brito Mello - professora

Vera Siqueira – professora

Victor Costa - Diretor da Associação de Empregados de Furnas 

Victor Marcos Madeira Costa – Diretor do Sindisep/RJ 

Wagner Bastos Ferreira - petroleiro aposentado e militante do grupo Cabeças Brancas 

Wellington Marcelo Silva da Cruz - Diretor do Sindisep/RJ 

Willian Vasconcellos – militante do PSOL em em Italva/RJ

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